Regularização fundiária urbana e rural

Regularização fundiária urbana e rural;​

• Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e, até mesmo, em processos litigiosos próprios da cadeia produtiva desse setor da economia;

• Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural (Cédula de Produto Rural – CPR,CDA, WA, CDCA, LCA e CRA);

• Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, mútuo para exportação de produtos de proteína animal, etc.);

• Arbitragens envolvendo atores do agronegócio;

• Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures;

• Análise das negociações no âmbito do mercado futuro nas operações de balcão e bolsa;

• Contratos de logística, transporte e armazenamento;

• Obtenção de licenças e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais;

• Medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais em recuperação judicial;

• Processos cautelares de apreensão de lavouras e outros ativos ligados ao agronegócio, aquisição e arrendamento de propriedades rurais;

• Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária);

• Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas;

• Desenvolvimento de estratégias de relacionamento com os stakeholders envolvidos (internos e externos) de modo a buscar maior agilidade e transparência no processo de licenciamento ambiental.