ÁREAS DE ATUAÇÃO
PENAL
Violência doméstica
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Violência contra mulher;
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Maria da Penha;
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Acompanhamento;
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Delineação da estratégia defensiva e/ou acusatória a ser adotada;
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Elaboração de manifestações, peças processuais e ações autônomas de baixa, média e alta complexidade;
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Acompanhamento processual (para ações penais e afins) e procedimental (para inquéritos), com a emissão de relatórios descritivos a este respeito;
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Realização de despachos com as autoridades responsáveis pelos casos;
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Realização de audiências e sustentações orais;
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Acompanhamento de clientes em delegacia, para a realização de oitivas, interrogatórios ou expedientes similares;
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Acompanhamento de prisões em flagrante;
EMPRESARIAL
Contratos, fusões, direito empresarial
O escritório tem ampla experiência no contencioso societário, atuando tanto em favor das sociedades quanto em favor dos sócios.
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Retirada e exclusão de sócios e anulação de atos societários
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Dissolução e liquidação da sociedade.
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Compra e venda de empresas, fusão, cisão, incorporações
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Criação de filiais ou holdings.
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Análise da situação patrimonial, fiscal e contábil das empresas.
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Negociamos e elaboramos acordos de acionistas e quotistas
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Elaboração dos atos societários (ex. contrato social, licenças e alvarás de funcionamento)
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Alterações ou reformulações contratuais ou estatutárias, atas de assembleias gerais, atas de reuniões, de sócios e dos conselhos das companhias.
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Representamos os sócios em assembleias e reuniões e assessoramos a escrituração dos livros societários.
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Advogado DF empresarial.
CIVIL E CONSUMIDOR
Dispustas, obrigações, danos e bens
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Com ênfase em Revisão/Rescisão de Contratos em especial Cláusulas Leoninas(abusivas)
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Ações de Cobrança
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Ações de Consignação em Pagamento
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Ações de Dano Material e Moral
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Ações de Despejo
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Ações de Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais
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Ações Possessórias e Declaratórias
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Ação por Atraso de Entrega de Imóvel, Lucro Cessante, Devolução de Juros de Obras
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Homologação de Acordo Extrajudicial
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Inclusão Indevida em Órgãos de Proteção ao Crédito SPC/SERASA
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Indenizações em Geral
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Medidas Cautelares, entre outras.
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Advogado Brasília Consumidor.
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Advogado direito civil e do consumidor.
TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições
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Planejamento tributário para a redução ou postergação da incidência tributária;
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Auditoria fiscal e identificação de possíveis créditos tributários;
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Prevenção quanto a passivos ocultos;
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Elaboração de defesas administrativas e judiciais;
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Assessoria legislativa para defesa junto aos poderes executivo e legislativo na edição ou alteração de normas tributárias;
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Defesas em crimes fiscais.
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Advogado DF, direito tributário.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
União, dissolução, inventário e disputas.
O nosso escritório conta com um conjunto de Advogados especialmente vocacionados para o acompanhamento dos seus Clientes nas questões do Direito da Família e dos Menores.
Privilegiamos sempre as soluções extrajudiciais nesta área pela sensibilidade a que, por regra, estão sujeitos os seus intervenientes.
Estamos essencialmente vocacionados para:
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Divórcios;
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Separação de bens e Separação Judicial de Pessoas e Bens;
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União de facto;
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Arrolamento de bens;
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Atribuição da casa de morada da família;
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Alimentos a ex-cônjuge;
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Regulação das Responsabilidades Parentais;
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Alimentos a filhos menores e maiores;
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Estabelecimento da maternidade e da paternidade;
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Adoção;
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Convenções antenupciais;
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Partilha Extrajudicial de bens comuns do casal e Processo de Inventário;
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Processos de Promoção e de Proteção de Menores;
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Interdições e Inabilitações;
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Direito Penal das Crianças (jovens inimputáveis).
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Advogado Brasília, direito família.
TRABALHISTA
Acordos, cálculos, danos e indenização.
O escritório atende pessoas jurídicas e físicas de forma ágil assessorando nas ações trabalhistas em favor do reclamante e do reclamado.
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Dentre as principais atividades, podemos destacar:
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Ações Trabalhistas;
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Equiparação salarial;
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Readequação de função;
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Indenizações;
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Questões sobre honorários e horas extras;
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Danos morais;
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Orientação sobre CLT;
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Recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço;
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Reversão de dispensas por justa causa;
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Reivindicações em relações trabalhistas;
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Negociação coletiva com sindicato;
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Inquérito de apuração de faltas graves;
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Atuação no plano contencioso e no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, com defesas, recursos, audiências, dentre outros.
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Assessoria trabalhista.
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Advogado DF, direito trabalhista.